Passaporte brasileiro: como emiti-lo e informações úteis

Ter um passaporte é um item quase que obrigatório para quem deseja viajar ao Exterior. “Quase que” porque há países que não o exigem, especialmente os da América do Sul, como Uruguai, Argentina, Chile, Peru, entre outros. Para fazer o passaporte pela primeira vez ou para renová-lo, você vai precisar dos mesmos documentos. Portanto, se prepare para separar um bocado deles, os quais serão usados para preencher um formulário online e para o dia de comparecimento à Polícia Federal. O interessado em emitir um passaporte brasileiro deve seguir as seguintes condições:

– Ser Brasileiro (seguindo os requisitos constitucionais da Nacionalidade Brasileira nesse link)
Ter-se alistado eleitor, quando obrigatório;
– Ter votado na última eleição, quando obrigatório, justificado, ou pago a multa respectiva;
– Se homem, estar quite com o serviço militar obrigatório;
Não ser procurado nem impedido de obter passaporte ou de sair do País pela Justiça.
– Reunir os seguintes documentos ORIGINAIS (e, conforme a legislação pertinente, ainda poderão ser exigidos outros documentos no momento do atendimento, havendo fundadas razões):

1.Documento de Identidade (obrigatório para maiores de 12 anos)

Podem ser aceitos como documento de identidade:

– Cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;
– Carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
– Carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
– Passaporte brasileiro anterior (ainda que vencido);
– Carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN, acompanhada de outro documento original que comprove local de nascimento;
– Carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
– Carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

2. Título de Eleitor e Comprovantes de votação/justificativa/pagamento de multa da última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes ou do título, deverá ser trazida certidão de quitação eleitoral – que pode ser obtida nesse link.

3. Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.

4. Certificado de Naturalização original, para os Naturalizados, ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública que possua o número da portaria ministerial de naturalização respectiva.

5. Passaporte anterior válido (se aplicável)

6. CPF (obrigatório para maiores de 18 anos). Para menores de 18 anos: obrigatória a comprovação do CPF de um genitor ou do responsável legal, e opcional a comprovação do CPF do menor

7. Comprovante bancário de pagamento da Guia de Recolhimento da União – GRU referente à taxa devida para a emissão do documento de viagem requerido. O boleto (GRU) é gerado automaticamente após o preenchimento do formulário de solicitação de passaporte pela internet. É necessário ter um comprovante de pagamento do boleto em mãos para  comparecer à Polícia Federal (isso deve mudar a partir de 2018 – leia abaixo)

Aos requerentes menores de 18 anos, há necessidade de preencher uma autorização própria. Mais informações sobre a documentação necessária para esse grupo específico nesse link.

Com a documentação em mãos, solicite a emissão do seu passaporte, preenchendo um extenso cadastro nesse link. Nesse cadastro, você precisará fornecer os documentos que precisará levar no dia da Polícia Federal, que incluem dados do RG, do CPF, do título de eleitor, do alistamento militar, do passaporte anterior (se aplicável), entre outros. Escolha também o local em que você quer ser atendido (confira se há um posto em sua cidade).

Ao final do processo, será emitida uma GRU (Guia de Recolhimento da União) no valor de R$257,85. Pague a GRU, sem deixar passar da data de validade (sujeito a multas). Depois que o pagamento for recebido (o que pode demorar de 2 a 3 dias), agende nesse link seu atendimento presencial em uma das unidades que emitem o passaporte.

Compareça ao posto da Polícia Federal que você escolheu, no dia e horário agendados (eles recomendam 15 minutos de antecedência, mas nem sempre o atendimento é tão pontual assim) munido da documentação original exigida (que falei acima), boleto GRU, comprovante de pagamento da GRU e comprovante do agendamento. Se você já teve outro passaporte, não esqueça de levar o antigo, senão a taxa é maior.

*Somente menores de 3 anos devem levar fotografia para o dia da entrevista, os outros serão fotografados no dia do atendimento.

Você pode acompanhar nesse link o andamento da sua solicitação de passaporte, mas a previsão inicial de entrega é de 6 dias úteis. O passaporte será entregue pessoalmente a seu titular, no horário e local indicados no dia da solicitação, mediante apresentação de documento de identidade, conferência da impressão digital e assinatura do documento. Esse processo é bem rápido e simples. O seu passaporte terá validade de 10 anos a partir da data de emissão. Alguns países exigem um mínimo de 6 meses de validade para a aprovação de entrada no momento da imigração.

ATUALIZAÇÃO

Mudanças já para 2017*
*A mudança acontecerá gradualmente a partir de Dezembro de 2017 e tem previsão de estar implementada em todos os postos  de atendimento até o final de 2018. 

Os viajantes não precisarão mais apresentar os seguintes documentos na hora de tirar o passaporte:

  • certidão de quitação eleitoral
  • certificado de reservista (para homens maiores de 18 anos)
  • comprovante de pagamento das taxas

Não será preciso levar os comprovantes de pagamento de taxas porque os sistemas estarão integrados e as informações de pagamento estarão disponíveis online.

Ainda será necessário apresentar:

  • RG e CPF
  • Comprovante de naturalidade
  • Passaporte anterior (se houver)

Gostou? Quer nos contar sua experiência de viagem? Deixe um comentário!